RSS CSJT

Teste de publicação

Fabrício Lacerda — Fri, 09 Feb 2024 09:01:00 GMT

Teste de publicação.... ll i i i i ii ii i i i i i i i i i i ii i iiiiiiiiil ooo ooo ooo i o 0 0 o o o o o o ooo oooo 0oo o i io oo p o p o o ppo p op opo o pp op poo io oo o p p L i o d hh j hhhd ddd d y u d y d d y d d y y d t y y t t td d y y d y y y dy t ytvd ydy ydd d y dy dy d dyd yd yd y d ydd dy dy dy dy dy dy dy dy dy dy dy dy dy dy dy dy dy dy dy dy qy qy qy qy qy qy qy qy qyq qy qyyq qy qy qy qy

Membros e Servidores em Exercícios em outro Órgão

Rafael Silva Xavier — Thu, 22 Nov 2018 10:04:00 GMT

Mês de referência	Arquivos

Transparência - Acesso à Informação - Gestão de Pessoas - Tabela de Lotação de Pessoal

Rafael Silva Xavier — Tue, 07 Jul 2020 13:14:00 GMT

Mês de referência	Arquivos

Transparência - Audiências e Consultas Públicas

Dulio Soares — Tue, 16 Jul 2019 15:49:00 GMT

2023/2024

Consulta pública para aprimoramento da Resolução CSJT 247/2019. Pagamento de peritos, tradutores e intérpretes. Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (AJ-JT)

Relatório de Consulta Pública

Audiência Pública - Recebimento de contribuições das instituições financeiras oficiais e demais interessados para a proposta de edital de credenciamento de instituições financeiras oficiais para a prestação de serviços de captação e administração de depósitos judiciais.

Programação - Audiência Pública para o credenciamento de instituição financeira oficial visando à prestação de serviços de captação e administração de depósitos judiciais

Consulta Pública - Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho.

Consulta Pública da Justiça do Trabalho - Proposta Inicial de Metas para 2024.

2022

Consulta Pública da Justiça do Trabalho - Proposta Inicial de Metas para 2023.

2021

Processos Participativos - Metas 2022 - Consulta Pública da Justiça do Trabalho.

2020

Ouvidoria - Pesquisa de Satisfação dos TRTs e do CSJT.

2019

Processos Participativos - Metas 2020 - Consulta Pública da Justiça do Trabalho.

2018

Processos Participativos - Metas 2019 - Consulta Pública da Justiça do Trabalho.

2017

Audiência Pública 002/2017 - Homologação de Acordo Extrajudicial (Reforma Trabalhista).

Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas

ALESSANDRO JACÓ DE ALMEIDA — Mon, 18 Aug 2025 20:12:00 GMT

Ministros destacam mudança de paradigma com foco na previsibilidade, cooperação institucional e valorização da jurisprudência trabalhista

Imprimir

18/8/2025 - A abertura da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, nesta segunda-feira (18), foi marcada por falas que reforçaram a transformação institucional em curso na Justiça do Trabalho. Além de ministros da administração do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), desembargadores e desembargadoras dos Tribunais Regionais do Trabalho participaram da solenidade de abertura.

O presidente do TST e do CSJT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou que o evento inaugura uma nova era no julgamento de processos. "Estamos aqui para testemunhar e participar de uma mudança visceral na forma como julgamos. A Justiça do Trabalho adentra, com grande intensidade, o Sistema Brasileiro de Precedentes", disse.

Um novo papel para o TST e os TRTs

Ao destacar as mudanças já implementadas, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga lembrou que o modelo anterior sobrecarregou o TST com recursos que não contribuem para a uniformização da jurisprudência. A nova sistemática, por sua vez, baseada em precedentes vinculantes e no julgamento de temas repetitivos, busca maior efetividade e segurança jurídica.

"A Justiça do Trabalho do Brasil não pode mais se dar ao luxo de eternizar a rediscussão de velhos problemas. É preciso que os entendimentos já consolidados se tornem vinculantes, liberando-nos para nos concentrar na renovação e oxigenação da jurisprudência."

Política contínua de precedentes

Eleito para assumir a presidência do TST e do CSJT a partir de 26 de setembro, o ministro Vieira de Mello Filho, que atualmente ocupa o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ressaltou que a política de precedentes não se limita a uma gestão, mas representa um compromisso institucional permanente.

"Essa transformação institucional não é mera retórica nem uma semana institucionalizada de forma meramente protocolar. Ela é uma mudança de cultura definitiva para que tenhamos uma atuação em consonância com o Código de Processo Civil e com o princípio da segurança jurídica que a Constituição exige de nós", disse.

Segundo ele, a atuação coordenada entre TST e TRTs é fundamental para que os temas relevantes cheguem ao tribunal superior de forma consolidada, fortalecendo a jurisprudência nacional. Para o presidente eleito, a previsibilidade e a estabilidade da jurisprudência são elementos fundamentais não apenas para a qualidade dos julgamentos, mas também para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

"O tribunal passa a ser prospectivo e não o tribunal que vai julgar teses velhas construídas há muitos anos”, disse. “O papel conjunto entre os tribunais é fundamental para que possa haver uma uniformização com julgamentos de qualidade”, completou.

Valorização da jurisprudência histórica

O vice-presidente do TST e do CSJT, ministro Mauricio Godinho Delgado, reforçou a importância da nova política como continuidade e valorização da tradição jurisprudencial construída ao longo de décadas. "Essa iniciativa é muito importante, porque ela se harmoniza mostrando um espírito de parceria com os 24 TRTs. A uniformização crescente da nossa jurisprudência leva também prestígio para a nossa Justiça do Trabalho".

Para o ministro, trata-se de um processo de reafirmação institucional. "Isso mostra que também tem havido uma preocupação em reafirmar essencialmente a jurisprudência clássica do TST. Reverenciar o trabalho daqueles que vieram antes de nós, construindo essa jurisprudência de várias décadas do nosso tribunal".

Selos Pacificadores reconhecem excelência e incentivam adesão

Durante o evento, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga anunciou a criação dos selos “Tribunal Pacificador” e “Gabinete Pacificador”, previstos no Ato Conjunto TST.CSJT.GP n.º 45/2025. As premiações visam estimular e reconhecer o trabalho dos tribunais e dos gabinetes que se destacam na consolidação da jurisprudência e na aplicação dos instrumentos de precedentes, como o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e o Incidente de Assunção de Competência (IAC).

A premiação será anual e ocorrerá sempre durante a Semana Nacional dos Precedentes, com base em indicadores objetivos de desempenho e cooperação institucional. “Esses selos representam um novo paradigma cultural no TST e na Justiça do Trabalho", disse. "Eles são um incentivo para que todos os envolvidos no processo judicial se tornem agentes ativos na consolidação e aplicação dos precedentes", concluiu.

Saiba mais: TST institui Selo Pacificador para promover a uniformização de precedentes e a pacificação da Justiça do Trabalho

Compromisso permanente com a segurança jurídica

Instituída pela Resolução CSJT nº 374/2024, a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas foi concebida como uma política pública permanente. Além do TST, Tribunais Regionais do Trabalho também estão promovendo pautas de julgamento específicas em todo o País.

Confira mais fotos da abertura da Semana Nacional de Precedentes em todo o país.

(Nathália Valente/GS/AJ. Foto: Fellipe Sampaio)

Número de visualizações: 170 Visualizações

Justiça do Trabalho terá semana dedicada a fortalecer precedentes para agilizar solução de processos

ALESSANDRO JACÓ DE ALMEIDA — Fri, 15 Aug 2025 21:39:00 GMT

Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas vai envolver TST e TRTs, com eventos abertos e capacitação de juízes e servidores

Imprimir

15/8/2025 - A Justiça do Trabalho em todo o país estará mobilizada, de 18 a 22 de agosto, na Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas. A iniciativa é inédita e busca capacitar juízes e servidores para garantir que processos que tratam de casos iguais sejam decididos da mesma forma.

“Essa iniciativa fortalece a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios, com capacitação e incentivo a boas práticas que garantam mais segurança jurídica, isonomia, agilidade na solução dos processos e eficiência administrativa”, explica o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Aloysio Corrêa da Veiga. Somente de janeiro a junho deste ano, foram ajuizados 1,8 milhão de novos processos na Justiça do Trabalho, 7,8% mais do que no primeiro semestre de 2024.

Desde outubro do ano passado, o TST intensificou esforços para revisão e atualização de precedentes vinculantes - entendimentos fixados pelo tribunal em uma série de temas que devem ser aplicados em casos iguais por juízes trabalhistas. Desde então, 108 temas tiveram teses reafirmadas e 82 foram encaminhados para decisão do Tribunal Pleno. O Tribunal Superior do Trabalho ainda cancelou 36 súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs). Essas mudanças foram motivadas pela necessidade de alinhar a jurisprudência da corte com a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

A partir desse ano, a Semana Nacional de Precedentes passa a fazer parte do calendário oficial de eventos da Justiça do Trabalho. Os eventos também contribuem para levar informação à advocacia e a estudantes de Direito, para que possam qualificar a assistência jurídica aos clientes.

Abertura da semana mobilizará TST e todos os TRTs

A abertura nacional ocorrerá nesta segunda-feira (18), às 10h, com transmissão pelo canal do TST no YouTube, com a participação de representantes do TST e de todos os Tribunais Regionais do Trabalho. Por todo o Brasil, TRTs realizarão capacitações focadas em fortalecer a jurisprudência trabalhista.

Confira a transmissão. Ative a notíficação para acompanhar a abertura:

Seminário internacional contará com ministros do STF, STJ, TST e outros especialistas

Nos dias 20 e 21 de agosto, o TST sediará o Seminário Internacional de Precedentes da Justiça do Trabalho. A abertura terá a participação do presidente do TST, Aloysio Corrêa da Veiga, com palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino e, depois, do ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva. Os painéis terão a participação de ministros do Tribunal Superior do Trabalho, juristas e pesquisadores do Brasil e do exterior.

O evento será realizado na sede do TST com participação somente na modalidade presencial. Não haverá transmissão.

(Secom TST)

Número de visualizações: 235 Visualizações

TST institui Selo Pacificador para promover a uniformização de precedentes e a pacificação da Justiça do Trabalho

ALESSANDRO JACÓ DE ALMEIDA — Mon, 04 Aug 2025 19:54:00 GMT

O reconhecimento será concedido anualmente a tribunais e gabinetes que se destacarem na consolidação de jurisprudência e na racionalização do julgamento de demandas repetitivas.

Imprimir

4/8/2025 - Em iniciativa inédita voltada ao fortalecimento do sistema de precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instituiu, nesta segunda-feira (4), o Selo Tribunal Pacificador e o Selo Gabinete Pacificador.

O reconhecimento será concedido anualmente a tribunais e gabinetes que se destacarem na consolidação de jurisprudência e na racionalização do julgamento de demandas repetitivas. O selo, que será lançado na Semana Nacional de Precedentes - que ocorrerá de 18 a 22 de agosto - está fundamentado em princípios constitucionais como isonomia, segurança jurídica, celeridade processual e eficiência administrativa.

A iniciativa está alinhada com diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a Resolução CNJ 325/2020 e a Recomendação 134/2022. A primeira premiação ocorrerá na edição da Semana de Precedentes de agosto de 2026.

Compromisso com a pacificação social

A criação do Selo Pacificador simboliza o esforço institucional da Justiça do Trabalho em garantir estabilidade, coerência e previsibilidade nas decisões judiciais, além de combater a litigância repetitiva e promover a pacificação social por meio do Direito.

“A valorização da cultura dos precedentes é essencial para assegurar um Judiciário mais previsível, acessível e eficiente”, diz o presidente do TST e do CSJT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. “O Selo Pacificador representa não apenas o reconhecimento das boas práticas, mas também o compromisso com a pacificação dos conflitos sociais por meio de decisões estáveis e coerentes”, completa.

Reconhecimento da atuação dos TRTs

O Selo Tribunal Pacificador premiará três Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em cada porte, com base em critérios objetivos, como:

Propositura e julgamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) e Incidentes de Assunção de Competência (IACs);
Capacitação de magistrados e servidores na aplicação de precedentes;
Cooperação com o TST na formação de jurisprudência consolidada;
Desempenho na análise de admissibilidade de recursos de revista.

A avaliação considerará o desempenho no período de agosto do ano anterior a julho do ano vigente. Os dados devem ser enviados ao CSJT até o primeiro dia útil de agosto.

Valorização interna no TST

Já o Selo Gabinete Pacificador será concedido a três turmas e seis gabinetes de ministros(as) do TST que demonstrarem excelência na atuação com Incidentes de Recursos Repetitivos (IRRs), Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) e Incidentes de Assunção de Competência (IACs).

Serão reconhecidos:

As turmas com maior propositura de matérias para afetação ou reafirmação de jurisprudência;
Os gabinetes que liberarem os incidentes para julgamento com menor tempo médio entre a distribuição e a liberação.

Um grupo de trabalho também será criado, reunindo representantes dos gabinetes, da Secretaria de Gestão de Precedentes e juízes auxiliares, com o objetivo de compartilhar boas práticas e aprimorar os resultados.

Confira a íntegra do ato que instituiu o Selo Pacificador.

(Secom/TST)

Número de visualizações: 84 Visualizações

SIGEP-JT

Marcelo Lima — Mon, 25 Jan 2021 16:53:00 GMT

Objetivo

Solução única e integrada de gestão de pessoas nos Órgãos da Justiça do Trabalho, promovendo a padronização de processos, garantindo a consistência das informações e aprimorando a eficiência operacional das unidades envolvidas.

Endereço de acesso

https://sisad.jt.jus.br/

Documentos / Atas de Reunião - GP-SIGEP-JT

2025	2024
1ª Reunião - 29/01/2025	1ª Reunião - 26/02/2024
2ª Reunião - 17/02/2025	2ª Reunião - 25/03/2024
3ª Reunião - 17/03/2025	3ª Reunião - 29/04/2024
4ª Reunião - 14/04/2025	4ª Reunião - 24/06/2024
5ª Reunião - 06/05/2025	5ª Reunião - 29/07/2024
6ª Reunião - 16/06/2025	6ª Reunião - 26/08/2024
7ª Reunião - 30/06/2025	7ª Reunião - 27/09/2024
8ª Reunião - 14/07/2025	8ª Reunião - 14/10/2024
9ª Reunião - 28/07/2025	9ª Reunião - 29/10/2024
	10ª Reunião - 25/11/2024
	11ª Reunião - 09/12/2024

2023	2022	2021
1ª Reunião - 30/01/2023	1ª Reunião - 21/02/2022	1ª Reunião - 08/06/2021
2ª Reunião - 27/02/2023	2ª Reunião - 28/03/2022	2ª Reunião - 26/07/2021
3ª Reunião - 27/03/2023	3ª Reunião - 25/04/2022	3ª Reunião - 17/08/2021
4ª Reunião - 24/04/2023	4ª Reunião - 23/05/2022	4ª Reunião - 22/09/2021
5ª Reunião - 29/05/2023	5ª Reunião - 29/06/2022	5ª Reunião - 27/10/2021
6ª Reunião - 16/06/2023	6ª Reunião - 25/07/2022	6ª Reunião - 04/11/2021
7ª Reunião - 24/07/2023	7 ª Reunião - 26/09/2022	7ª Reunião - 23/11/2021
8ª Reunião - 28/08/2023	8 ª Reunião - 24/10/2022	8ª Reunião - 29/11/2021
9ª Reunião - 25/09/2023	9ª Reunião - 01/12/2022
10ª Reunião - 30/10/2023
11ª Reunião - 27/11/2023

Documentos / Catálogo de Serviços

Catálogo de Serviços do SIGEP-JT (v1.70)

Documentos / Manual

Manual de Demandas e Suporte do SIGEP-JT (v1.5)

Documentos / Manual Módulo

eSOCIAL

GESTÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS (GAA)

Manual - Gestão De Atos Administrativos (GAA) (v1.5.0)

GESTÃO DE ESCOLAS JUDICIAIS (EJUD)

Manual EJud (v2.3.0)

Manual SisEjud (v2.5.0)

MÓDULO DE GESTÃO DE PASSIVOS (MGP)

Manual - Introdução (v1.6.0)

Manual - Importação do Legado (v1.6.0)

Manual - Menu Administração (v1.6.0)

Manual - Gerenciar Processos (v1.6.0)

Manual - Seleção para CM, Juros e Correção (v1.6.0)

Manual - Relatórios (v1.6.0)

Manual - Seleção para Pagamento (v1.6.0)

MÓDULO PRINCIPAL (MP)

Manual - Afastamentos (v1.1)

Manual - Anuênio (v1.1)

Manual - Aposentadoria (v1.1)

Manual - Auxílios (v1.1)

Manual - Avaliação de Desempenho (v1.1)

Manual - Averbação (v1.1)

Manual - Benefícios (v1.1)

Manual - Capacitação (v1.1)

Manual - Cessão (v1.1)

Manual - Comissionamento (v1.1)

Manual - Dependentes (v1.1)

Manual - eConsig (v1.0)

Manual - Exercício Provisório (v1.1)

Manual - Férias (v1.1)

Manual - Frequência (v1.1)

Manual - Gestão (v1.1)

Manual - Lotação (v1.1)

Manual - Portarias (v1.0)

Manual - Previdência (v1.1)

Manual - Progressão (v1.1)

Manual - Quadro de vagas (v1.1)

Manual - Quintos e Décimos (v1.1)

Manual - Remoção (v1.1)

Manual - Requisições (v1.1)

Manual - Resolução CNJ nº102/2015 (v1.0)

Manual - SAO (v1.1)

PROGECOM

Manual - Banco de Talentos (v1.1)

Manual - PROGECOM (v1.0)

REQUERIMENTOS/FREQUÊNCIA ONLINE (ROL)

Manual do Usuário Requerimentos_frequência on-line (v3.0)

Manual do Administrador Requerimentos/Frequência Online (v2.0)

PASTA FUNCIONAL ELETRÔNICA (SAF)

Manual - Pasta Funcional Eletrônica (SAF) (v1.0)

SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EM SAÚDE DA JUSTIÇA DO TRABALHO (SIGS)

Manual - Autoatendimento (v1.0 - SIGEP 1.55 - SIGS 2.8.6)

Manual - Atendimento de Saúde (v2.0 - SIGEP 1.55 - SIGS 2.8.6)

Manual - Assitencial (SIGEP 1.46 - SIGS 2.8)

Manual - Configurações iniciais (v2.0 - SIGEP 1.70 - SIGS 2.11)

Manual - Consulta odontológica (v2.0 - SIGEP 1.70 - SIGS 2.11)

Manual - Exame Médico Admissional (v1.1 - SIGEP 1.55 - SIGS 2.8.6)

Manual - Exame Médico Periódico (v1.1 - SIGEP 1.55 - SIGS 2.8.6)

Manual - Exame de Retorno ao Trabalho (v1.0 - SIGEP 1.55 - SIGS 2.8.6)

Manual - Exame de Afastamento Definitivo (v1.1 - SIGEP 1.55 - SIGS 2.8.6)

Manual - FAQ do SIGS

Manual - Licença (v1.0 - SIGEP 1.55 - SIGS 2.8.6)

Manual - Perícia Oficial (v2.0 - SIGEP 1.70 - SIGS 2.11)

Manual - Programa de Saúde - Exame Médico Periódico (v1.1 - SIGEP 1.55 - SIGS 2.8.6)

Manual - Programa de Saúde (v1.2 - SIGEP 1.55 - SIGS 2.8.6)

Manual - Relatório para remoção. permuta, cessão, redistribuição (SIGEP 1.45 - SIGS 2.7)

Manual - Relatórios Gerenciais (v2.0 - SIGEP 1.55 - SIGS 2.8.7)

Manual - SIGS Externo - Exame Médico Periódico (v1.0 - SIGEP 1.55 - SIGS 2.8.6)

Manual - Segurança e Saúde no Trabalho (SST) (v2.4.0) (Doc. v1.2 - Publicado em 15/03/2023)

Manual - Teste de Condicionamento Físico - Perfil Médico (v1.0 - SIGEP 1.55 - SIGS 2.8.7)

Manual - Teste de Condicionamento Físico - Perfil Educador Físico (v1.0 - SIGEP 1.55 - SIGS 2.8.7)

SISTEMA DE GESTÃO DE ESTAGIÁRIOS (GEST)

Manual - Sistema GEST (Publicado em 28/06/2024)

OUTROS MANUAIS

Cadastro de Mediadores e Conciliadores - SIGEP-JT (Outubro/2023)

CEJUSC-JT de São Luís resolve 161 processos de enfermeiros por acordos que somam R$ 2,7 milhões

ALESSANDRO JACÓ DE ALMEIDA — Mon, 18 Aug 2025 13:39:00 GMT

O cumprimento dos acordos está sendo monitorado pelo Juízo Auxiliar em Execução (JAE).

Imprimir

12/8/2025 - Entre os dias 30 de junho e 9 de julho de 2025, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais (CEJUSC) da Justiça do Trabalho de 1º Grau de São Luís, sediado no Fórum Ministro Astolfo Serra, realizou diversas audiências voltadas à conciliação de processos individuais movidos por trabalhadores contra o Instituto Vida de Saúde – INVISA. Além das audiências regulares, foram incluídos em pauta 164 processos oriundos das sete Varas do Trabalho de São Luís, envolvendo empregados e ex-empregados do INVISA. Desse total, 161 ações foram solucionadas por meio de acordos, que somam o valor de R$ 2.437.969,49 a serem pagos aos trabalhadores.

As ações individuais surgiram a partir da execução de uma sentença coletiva proferida em 14 de outubro de 2019, em ação ajuizada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão (SEEMA). A sentença genérica garantiu direitos aos trabalhadores enfermeiros enquadrados em situação específica, mas para a efetivação desses direitos, mais de 160 empregados e ex-empregados precisaram ingressar com ações individuais.

Essas ações, normalmente, têm um trâmite demorado, pois cada trabalhador deve comprovar que atende aos critérios definidos para receber os direitos deferidos na sentença originária, de alcance coletivo. A fase de execução ocorreria nas ações individuais.

O juiz Paulo Mont’Alverne Frota, Coordenador do CEJUSC de 1º Grau de São Luís, além de enaltecer a conduta voltada à conciliação dos representantes dos litigantes, destacou o empenho da equipe do CEJUSC para a celebração e homologação dos acordos, mostrando o quanto a Justiça do Trabalho se esforça buscando aproximar e esclarecer os litigantes quanto às vantagens de uma resolução amistosa, assim como poupa os envolvidos de possíveis conflitos e desgastes de uma execução: “Aproximar e esclarecer os litigantes de modo a que eles mesmos saibam escolher a melhor solução para resolver os conflitos nos quais se encontram envolvidos é o que nos anima”, afirmou o magistrado.

O cumprimento dos acordos está sendo monitorado pelo Juízo Auxiliar em Execução (JAE).

Além do montante acordado, R$ 287.568,87 deverão ser recolhidos a título de encargos previdenciários.

Fonte: TRT da 16ª Região

Número de visualizações: 112 Visualizações

Seminário da COP 30 encerra com imersão na cadeia produtiva do açaí em comunidade quilombola na cidade do Acará (PA)

ALESSANDRO JACÓ DE ALMEIDA — Mon, 18 Aug 2025 13:36:00 GMT

Os participantes conheceram a realidade e história da comunidade quilombola de Itacoã Miri.

Imprimir

14/8/2025 - Uma imersão na cadeia produtiva do açaí na comunidade quilombola de Itacoã Miri, no município do Acará, marcou o encerramento do Seminário “Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia”, na sexta-feira, 08 de agosto.

Cerca de 200 magistrados e magistradas entre ministros do Tribunal Superior do Trabalho, desembargadores e juízes do Trabalho dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil visitaram a comunidade quilombola Itacoã Miri.

Logo na entrada puderam conhecer como é feita a colheita do fruto do açaí com a demonstração dos catadores que sobem nas árvores com as peconheiras. Em seguida, o grupo seguiu pela trilha em direção ao centro da Comunidade, que já é a quarta geração e conta com cerca de 700 moradores.

Marcos da Conceição Silva, presidente da Associação dos Moradores, afirma que a Comunidade Itacoã Miri é formada por descendentes de pessoas escravizadas que trabalhavam na fazenda de Itacoã Miri. “Nossa comunidade é diferenciada, por estar mais próximo de Belém, pela nossa organização social, por brigar por nossos direitos. Para nós é uma honra receber uma comitiva da Justiça do Trabalho para conhecer a nossa realidade e poder nos ajudar”, comemora.

Durante seu pronunciamento, o presidente da Associação de Moradores fez um pedido às autoridades para que impedissem o projeto da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará, que pretende instalar um lixão próximo à cidade do Acará.

Experiências e realidades

O desembargador do TRT de Santa Catarina, Reinaldo Branco de Moraes, conta que ficou muito impressionado com a atividade imersiva. “Fiquei muito impressionado e nós todos, magistrados do trabalho, independente do grau em que atuamos, primeira ou segunda instância, precisamos fazer essas imersões para conhecermos a realidade dos povos e das comunidades que nós julgamos. Isso é de fundamental importância. Portanto, está de parabéns o TRT-8 neste evento que trouxe magistrados do país inteiro”, observa.

O juiz titular da 2ª Vara de Arapiraca, em Alagoas, Flávio Luiz da Costa, compartilha da mesma opinião. “Eu achei fantástico, foi muito bom para que tenhamos uma outra visão acerca de uma realidade que é muito própria daqui. Além do que é possível a gente voltar para ver algo que é muito próprio, da terra, do lugar, das atividades que são muito próprias aqui da Amazônia”.

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Adriana Goulart Sena Orsini, parabenizou toda a programação realizada pela Justiça do Trabalho durante essa semana. “Toda a programação foi maravilhosa que começou ontem com aquele último painel, com a Carta de Belém e com essa, como disse o ministro, essa culminância, porque, além da gente ouvir, a gente viu problemas, houve um compromisso, então isso para mim é algo que a comunidade sai acolhida, ela teve voz, então isso é uma medida de acesso à justiça. E assim, eu acho que foi simplesmente único para quem teve aqui, eu no meu caso que já estive mais uma vez maravilhada”, finaliza.

Compromissos

Erica Monteiro, Representante da Malungu, agradeceu à Justiça do Trabalho pela visita institucional. “Gostaria de agradecer à Justiça do Trabalho pela oportunidade de trazer toda essa comitiva com magistrados do Brasil todo para conhecer este solo sagrado que é o quilombo de Itacoã Miri, que esse momento nos possibilitou pautar questões relevantes para o nosso território e os magistrados, na sua grande maioria, se comprometeu com esse território, se comprometeu com esse quilombo de ser mais um parceiro nessa luta contra as desigualdades, pedimos a retirada do aterro sanitário que vai impactar as nossas vidas”,

O Ministro do TST, Lelio Bentes, em seu pronunciamento, disse que a visita nos encanta e também nos convoca para lutar por um povo que fica invisibilizado. “Nós viemos aqui para ouví-los. A nossa justiça é a Justiça do Trabalho, por excelência social, é a justiça que serve a comunidade e tem consciência do seu dever. A floresta Amazônica é lugar de vida, é lugar de riqueza humana e vegetal, não é depósito de lixo. Nós estaremos unidos contra esse projeto indecoroso, para seja arquivado definitivamente”, pontua o ministro do TST.

A presidente do TRT-8, desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, emocionada com tudo que vivenciou na atividade imersiva, deu uma boa notícia à comunidade. “Eu, Sulamir Monassa, presidente do TRT-8, irei trazer o projeto Pop Rua Jud para a comunidade, que irá trazer serviços, roupas, tablets, que conseguimos levantar por meio de um termo de cooperação com a Receita Federal. Irei convidar outros colegas de outros tribunais, TJE e TRE e, ainda este ano, daremos esse presente à comunidade, como forma de dizer muito obrigada como fomos recebidos no dia 08 de agosto, pois aqui está o Brasil todo, do Oiapoque ao Chuí”, finaliza.

Confira aqui as fotos da visita na comunidade quilombola.

Fonte: TRT da 8ª Região

Número de visualizações: 77 Visualizações

RSS CSJT

Teste de publicação

Membros e Servidores em Exercícios em outro Órgão

Transparência - Acesso à Informação - Gestão de Pessoas - Tabela de Lotação de Pessoal

Transparência - Audiências e Consultas Públicas

2023/2024

2022

2021

2020

2019

2018

2017

Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas

Ministros destacam mudança de paradigma com foco na previsibilidade, cooperação institucional e valorização da jurisprudência trabalhista

Um novo papel para o TST e os TRTs

Política contínua de precedentes

Valorização da jurisprudência histórica

Selos Pacificadores reconhecem excelência e incentivam adesão

Compromisso permanente com a segurança jurídica

Justiça do Trabalho terá semana dedicada a fortalecer precedentes para agilizar solução de processos

Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas vai envolver TST e TRTs, com eventos abertos e capacitação de juízes e servidores

Abertura da semana mobilizará TST e todos os TRTs

Seminário internacional contará com ministros do STF, STJ, TST e outros especialistas

TST institui Selo Pacificador para promover a uniformização de precedentes e a pacificação da Justiça do Trabalho

O reconhecimento será concedido anualmente a tribunais e gabinetes que se destacarem na consolidação de jurisprudência e na racionalização do julgamento de demandas repetitivas.

Compromisso com a pacificação social

Reconhecimento da atuação dos TRTs

Valorização interna no TST

SIGEP-JT

Objetivo

Endereço de acesso

Documentos / Atas de Reunião - GP-SIGEP-JT

Documentos / Catálogo de Serviços

Documentos / Manual

Documentos / Manual Módulo

APP JT SIGEP

APURAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO (GECJ)

AVERBAÇÃO DE CAPACITAÇÕES (EJA)

AUTOATENDIMENTO (AA)

CONECTOR eSOCIAL (CONN ESOCIAL)

CONTROLE DE ACESSO (CAC)

DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADOS E EDITAIS (DMAG)

eSOCIAL

GESTÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS (GAA)

GESTÃO DE ESCOLAS JUDICIAIS (EJUD)

MÓDULO DE GESTÃO DE PASSIVOS (MGP)

MÓDULO PRINCIPAL (MP)

PROGECOM

REQUERIMENTOS/FREQUÊNCIA ONLINE (ROL)

PASTA FUNCIONAL ELETRÔNICA (SAF)

SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EM SAÚDE DA JUSTIÇA DO TRABALHO (SIGS)

SISTEMA DE GESTÃO DE ESTAGIÁRIOS (GEST)

OUTROS MANUAIS

CEJUSC-JT de São Luís resolve 161 processos de enfermeiros por acordos que somam R$ 2,7 milhões

O cumprimento dos acordos está sendo monitorado pelo Juízo Auxiliar em Execução (JAE).

Seminário da COP 30 encerra com imersão na cadeia produtiva do açaí em comunidade quilombola na cidade do Acará (PA)

Os participantes conheceram a realidade e história da comunidade quilombola de Itacoã Miri.